"2012: lista das medidas de austeridade que aí vêm
Função pública é das mais castigadas, mas há muito mais.
O ano de 2012 traz mais medidas de austeridade, a juntar às que já se fazem sentir no bolso dos portugueses. Estas são as principais:
Administração pública
- Subsídios de Natal e de férias dos trabalhadores das administrações e empresas públicas e dos pensionistas sofrem corte gradual entre os 600 e os 1.100 euros e corte total acima dos 1.100 euros;
- Corte de entre 3,5 e 10% dos salários dos trabalhadores das administrações e empresas públicas transitam de 2011 para 2012;
- Progressão de carreira congelada até 2013;
- Escalões salariais totalmente revistos e comparados com os praticados no sector público, até 2013;
- Poupanças ainda nas restantes componentes dos salários dos trabalhadores das Administrações Públicas, como as horas nocturnas e as horas extraordinárias que serão reduzidas para metade;
- Funcionários públicos excedentários, em regime de mobilidade especial, vão ter um corte agravado no salário que recebem estando em situação de inactividade;
- Dirigentes da administração pública estão impedidos de acumular quaisquer outras funções, sejam essas remuneradas ou não;
- Governo terá de reduzir em pelo menos 2% o número de funcionários públicos, o que garante uma redução líquida de 1.620 milhões de euros em custos salariais em 2012, conforme o exigido pela troika.
- Autarquias e regiões autónomas que tiverem aumentado o número de trabalhadores nos anos anteriores poderão ter mesmo de reduzir até 3% do número de trabalhadores.
Desempregados
- Redução da duração máxima do subsídio de desemprego de três anos para 18 meses, mas alguns desempregados poderão ver o período de atribuição de subsídio chegar aos 20 meses, desde que tenham um mínimo de cinco anos de descontos;
- Redução de pelo menos 10% do montante das prestações;
- Redução do período contributivo necessário para aceder ao subsídio de desemprego, de 15 para 12 meses;
- Alargamento da atribuição desta prestação social aos trabalhadores independentes que prestam serviços regularmente a uma única empresa;
- Majoração temporária de 10% do montante do subsídio de desemprego nas situações em que ambos os membros do casal sejam titulares de subsídio de desemprego e tenham filhos a cargo, abrangendo esta medida igualmente as famílias monoparentais;
- Redução de 450 para 360 dias o prazo de garantia para o subsídio de desemprego, de modo a alargar a protecção aos beneficiários mais jovens;
- Redução do limite máximo do montante mensal do subsídio de desemprego, mantendo-se os valores mínimos de forma a salvaguardar os beneficiários com menores salários;
Mas a austeridade não fica por aqui. Por exemplo, pensionistas e trabalhadores também enfrentam novas medidas e os impostos sobem em quase todas as frentes, incluindo os carros.
Pode ainda contar com aumentos de preços em muitos produtos.
Este vai ser um ano cheio e nós preparámos um calendário de tudo o que vai acontecer em 2012."
Administração pública
- Subsídios de Natal e de férias dos trabalhadores das administrações e empresas públicas e dos pensionistas sofrem corte gradual entre os 600 e os 1.100 euros e corte total acima dos 1.100 euros;
- Corte de entre 3,5 e 10% dos salários dos trabalhadores das administrações e empresas públicas transitam de 2011 para 2012;
- Progressão de carreira congelada até 2013;
- Escalões salariais totalmente revistos e comparados com os praticados no sector público, até 2013;
- Poupanças ainda nas restantes componentes dos salários dos trabalhadores das Administrações Públicas, como as horas nocturnas e as horas extraordinárias que serão reduzidas para metade;
- Funcionários públicos excedentários, em regime de mobilidade especial, vão ter um corte agravado no salário que recebem estando em situação de inactividade;
- Dirigentes da administração pública estão impedidos de acumular quaisquer outras funções, sejam essas remuneradas ou não;
- Governo terá de reduzir em pelo menos 2% o número de funcionários públicos, o que garante uma redução líquida de 1.620 milhões de euros em custos salariais em 2012, conforme o exigido pela troika.
- Autarquias e regiões autónomas que tiverem aumentado o número de trabalhadores nos anos anteriores poderão ter mesmo de reduzir até 3% do número de trabalhadores.
Desempregados
- Redução da duração máxima do subsídio de desemprego de três anos para 18 meses, mas alguns desempregados poderão ver o período de atribuição de subsídio chegar aos 20 meses, desde que tenham um mínimo de cinco anos de descontos;
- Redução de pelo menos 10% do montante das prestações;
- Redução do período contributivo necessário para aceder ao subsídio de desemprego, de 15 para 12 meses;
- Alargamento da atribuição desta prestação social aos trabalhadores independentes que prestam serviços regularmente a uma única empresa;
- Majoração temporária de 10% do montante do subsídio de desemprego nas situações em que ambos os membros do casal sejam titulares de subsídio de desemprego e tenham filhos a cargo, abrangendo esta medida igualmente as famílias monoparentais;
- Redução de 450 para 360 dias o prazo de garantia para o subsídio de desemprego, de modo a alargar a protecção aos beneficiários mais jovens;
- Redução do limite máximo do montante mensal do subsídio de desemprego, mantendo-se os valores mínimos de forma a salvaguardar os beneficiários com menores salários;
Mas a austeridade não fica por aqui. Por exemplo, pensionistas e trabalhadores também enfrentam novas medidas e os impostos sobem em quase todas as frentes, incluindo os carros.
Pode ainda contar com aumentos de preços em muitos produtos.
Este vai ser um ano cheio e nós preparámos um calendário de tudo o que vai acontecer em 2012."
Acordem prá vida! Bem haja!
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